Olavo Machado Junior – Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Sistema FIEMG
Os próximos seis meses, os últimos de 2017, podem transformar o Brasil. Este segundo semestre, que começou há poucos dias, coloca os brasileiros frente a frente com momentos decisivos para o país. Nossas lideranças – políticas, empresariais e da sociedade civil – têm diante de si uma grave opção: mobilizarem-se decididamente para construir as bases de uma nova nação, geradora de desenvolvimento e justa na distribuição de oportunidades, ou enterrarem-se, de vez, pelos caminhos do fisiologismo, do corporativismo e da demagogia, perpetuando um modelo de atraso e condenando o país à perda de competitividade nos mercados globais.
Há, de fato, questões importantes à espera de decisões. Dentro de duas semanas, a Câmara dos Deputados terá que decidir se aceita, ou não, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Presidente da República, autorizando o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgá-lo, o que poderá levar ao seu afastamento. A sessão da Câmara dos Deputados para avaliar o caso está prevista para 2 de agosto.
Em setembro, assistiremos à troca do comando na PGR. Rodrigo Janot será substituído por Raquel Dodge, a primeira mulher a ocupar o posto. Em um momento difícil e delicado, Raquel assume um cargo de extrema importância para o país e cujo exercício impõe espírito democrático e responsabilidade cívica. Pelo seu histórico profissional, a nova procuradora seguirá o caminho de independência trilhado pela Procuradoria nos últimos anos.
Também nas próximas semanas, a Câmara dos Deputados voltará a analisar a Reforma da Previdência. O sistema atual, deficitário e inviável financeiramente, clama por mudanças que o atualizem, garantindo aos brasileiros aposentadoria justa e ao governo o necessário equilíbrio das contas e capacidade de investimento.
É urgente corrigirmos distorções e acabarmos com privilégios. O sistema previdenciário brasileiro é fator de desequilíbrio das contas públicas. Projeções oficiais indicam que, com o modelo atual, as despesas passarão de 8,3% do PIB (em 2017) para 17,2% (em 2060). Perderemos, definitivamente, a capacidade do Governo de investir em áreas fundamentais, como saúde, educação e segurança. O setor produtivo estará vigilante para que os parlamentares escolham o caminho do desenvolvimento.
Tenho certeza: os brasileiros já sabem o caminho que querem seguir. O caminho da união e da serenidade, neste momento de dificuldades, é a única opção para transformarmos o país. É com ele que já começamos – a despeito da enorme crise ética e política que vivemos – a virar o jogo na economia. Nossas empresas voltaram a contratar e tivemos, pela primeira vez desde 2014, um semestre com saldo positivo nos empregos. Em todo o país, as admissões superaram as demissões em 67,3 mil. Minas Gerais foi o estado que mais contribuiu para esse quadro, com saldo de 15,4 mil postos de trabalho.
Apesar de tímido, o número é um sinal de confiança no futuro. O empresário só contrata e aumenta sua produção quando tem perspectivas sobre um mercado forte e firme. Na indústria mineira, os indicadores medidos pela FIEMG mostram que alguns setores esboçam reação. De abril para maio, o faturamento real subiu 5,7%, motivado, principalmente, pelo aumento das vendas de veículos, alimentos e produtos metalúrgicos.
Dar prosseguimento à retomada é possível. Para isso, precisamos do compromisso de nossos representantes com os brasileiros e com o Brasil. Deles, exigimos respeito com causas importantes e históricas da população. Foi assim com a regulamentação da terceirização e com a Reforma Trabalhista, aprovadas este ano pelo Congresso. São mudanças que representam passos importantes para elevar a competitividade da economia brasileira e das empresas. Avançamos, mas a caminhada precisa continuar.
A sinalização já feita pelo Governo Federal, de que enviará em breve à Câmara dos Deputados uma proposta de Reforma Tributária, mostra que podemos avançar ainda mais. Hoje, convivemos com um sistema de arrecadação de impostos complexo, ineficiente e extremamente gravoso, que prejudica o crescimento da economia. Simplificar o cipoal de normas tributárias e reduzir a carga de impostos sobre as indústrias nos dará, certamente, maior competitividade.
Estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que, no Brasil, há mais de 60 tributos federais, estaduais e municipais. Em nosso país, uma empresa gasta, em média, 2.600 horas por ano para pagar os impostos, de acordo com análises do Banco Mundial. É muito mais do que a média de 503 horas registrada nos demais países da América Latina e do Caribe. Não resta dúvida: a complexa e elevada carga tributária significa uma barreira de mercado para as empresas brasileiras.
Como se vê, temos meses decisivos pela frente, mas com muitas oportunidades. Nestes próximos seis meses, poderemos criar as condições para termos um país melhor e mais próspero. Por isso, a indústria mineira exige de seus representantes compromisso público. É preciso deixar de lado interesses subterrâneos, que servem a uma minoria que não representa os milhões de brasileiros interessados em construir uma nação moderna e geradora de oportunidades. É preciso compromisso com o Brasil!