Ministério da Saúde consolida 29 modalidades de práticas integrativas no Sistema Único de Saúde – SUS, ampliando a atenção básica aos brasileiros. Diante da boa notícia, o vereador e presidente da Câmara, Daniel Carvalho (PV) ocupou a Tribuna na reunião plenária dessa terça-feira, 13 de março, durante o Grande Expediente, para tratar desta questão e cobrar das autoridades municipais o cumprimento integral da Lei 4.764/2015, uma vez que isso só ocorre parcialmente.
Depois de ler a íntegra da Lei 4.764, Daniel Carvalho informou aos colegas vereadores e a todos os presentes nas galerias as dez novas práticas integrativas adotadas pelo Ministério da Saúde: apiterapia (que utiliza produtos produzidos pelas abelhas como pólen e geléia real), aromaterapia (uso de concentrados voláteis extraídos de vegetais), constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, bioenergética, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais. “Em 2006 eram ofertados apenas cinco procedimentos. Hoje, já são 29 as possibilidades de tratamentos complementares e preventivos”, acrescentou.
Daniel Carvalho lembrou que de acordo com dados do Ministério da Saúde, “o Brasil é líder na oferta de modalidades na atenção básica da rede de saúde pública, que a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) traz as diretrizes gerais para a incorporação das práticas e compete ao gestor – no caso o prefeito – a inserção na rede municipal de saúde, que os recursos integram o Piso da Atenção Básica de cada município e alguns tratamentos como acupuntura, recebem financiamento pelo bloco de média e alta complexidade”.
Ainda de acordo com o parlamentar, tendo como base de dados o MS, as práticas integrativas estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios, sendo 88% deles na Atenção Básica, tendo sidos registrados, somente em 2017, mais de 1,4 milhão de atendimentos individuais.
Resgate da cidadania
Daniel Carvalho argumentou ainda que mais de 900 trabalhos científicos, realizados no Brasil e no Mundo, comprovaram a eficácia dessas terapias complementares. “Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado convencional junto com as práticas integrativas e complementares, por isso, é importante fazer justiça aos prefeitos Carlin Moura e Alex de Freitas, que já ofertam em parte da rede municipal a prática do Lian gong, uma prática corporal elaborada na década de 70 pelo Dr. Zhuang Yuan Ming, médico ortopedista da Medicina Tradicional Chinesa que viveu em Shangai na China, até meados de 2013.
Este e outros são recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais voltados para a prevenção e cura de doenças. “O Lian Gong, por exemplo, qualquer pessoa pode praticar, idosos, cadeirantes, senhoras com mais de 90 anos com alguma dificuldade de mobilidade, enfim, todas as pessoas. Isso é conquista da qualidade de vida, é resgate da cidadania pelas práticas integrativas”, complementa.
Outros dados trazidos a público pelo presidente do Legislativo contagense revelam que foram capacitados, somente em 2017, mais de 30 mil profissionais no país inteiro, para cuidar de uma população que cada dia mais fica doente, sofre com as chamadas doenças urbanas, que consomem a energia do individuo.
“Quero encerrar minhas palavras lembrando que estamos num processo de liberação de emendas impositivas e peço que cada nobre vereador avalie a possibilidade de investir recursos do município nessas práticas integrativas e complementares. Várias pessoas conhecidas usaram terapias e são pródigas em afirmar o quanto foi bom para elas. Quem sabe possamos ter em Contagem o primeiro Núcleo de Práticas Integrativas e Complementares da RMBH e/ou de Minas Gerais. Parabéns ao Ministério da Saúde pela iniciativa e que nosso prefeito, o secretário de Saúde, possam efetivar as práticas integrativas em todas as unidades de saúde de Contagem”, concluiu.