A dois meses do início da campanha eleitoral, o deputado estadual Léo Portela (PR) pediu formalmente à Mesa da Assembleia “providências” para que os salários de R$ 25.322,25 sejam cortados à metade. Os dois requerimentos neste sentido foram publicados no Diário Legislativo de sábado. O parlamentar também gravou um vídeo para as suas redes sociais em que diz que “é hora de cortar na carne”.
Os valores dos salários dos deputados estaduais são decididos por resolução da Mesa Diretora e vinculados às consituições federal e estadual. Portanto, um requerimento não teria poder para revisar a remuneração.
Questionado sobre isso, Léo Portela reconheceu não ter legitimidade para mudar os valores. “Como não tenho legitimidade como deputado estadual para entrar com o projeto pedi à Mesa que tome providências de solicitar uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso, para que seja revisto o número de deputados estaduais e cortado pela metade o salário”, disse.
Apesar do inusitado pedido, o deputado recebe o salário de forma integral desde o início do mandato, em 2015.
O líder do governo, deputado Durval Ângelo (PT), disse considerar positiva a iniciativa do deputado mas afirmou que a economia pouco ajudaria na crise financeira do estado. “É a mesma coisa que achar que vai fazer a construção de uma casa com um grão de areia na praia, acho que a medida pode ter pretensamente a intenção moralizadora mas não resolve”, disse.
O deputado lembrou ainda que a Resolução 5.154, de 1994, permite que o parlamentar possa optar pela remuneração simbólica correspondente a um salário mínimo.
Fonte Estado de Minas