FIEMG e metalúrgicos celebram maior acordo do setor no Brasil e beneficia 180 mil trabalhadores, com ganhos para a sociedade
União pela saúde e pelo emprego. Em meio à grave crise causada pela pandemia do COVID-19, a FIEMG e as três maiores federações ligadas às três maiores centrais sindicais do Brasil – Central Única dos Trabalhadores (FEM/CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (FITMETAL/CTB) e FEMETAL/Força Sindical – chegaram a um acordo histórico, válido para cerca de 180 mil trabalhadores e quatro mil empresas, em 150 municípios em Minas Gerais. A celebração da Convenção Coletiva 2020 para o setor metalúrgico, realizada nesta quinta-feira, 30 de abril, se ancora, principalmente, nas Medidas Provisórias 927 e 936/2020, que tratam da flexibilidade produtiva, da redução de jornada e salários e da suspensão de contratos.
Flávio Roscoe, presidente da FIEMG, afirma que o acordo é uma união em prol de vidas, de empregos e da retomada da atividade econômica do estado. “Essa convenção garante à população a fabricação de produtos essenciais neste momento de crise. Estamos protegendo vidas, garantindo emprego, renda e mantendo parte da atividade econômica, da arrecadação de impostos”, diz.
“A FIEMG, junto com as principais centrais sindicais que representam os trabalhadores metalúrgicos do estado, estabeleceu um debate com foco na garantia da saúde e do emprego”, afirma Érika Morreale Diniz, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação. “Foram 14 reuniões virtuais, com a participação da Comissão de Negociação Patronal, representando a Federação e os sindicatos patronais e a Comissão de Negociação dos Trabalhadores, com a representação da CUT, CTB e Força Sindical”, conta.
Na proposta aprovada constam importantes tópicos para a relação entre empresas e empregados do setor metalúrgico. Entre eles, a redução de jornada proporcional ao salário, com adicional de ajuda de custo, sem encargos para algumas faixas salariais. O acordo também garante a segurança jurídica no pagamento da ajuda de custo na suspensão dos contratos de trabalho. Outro ponto é a garantia de emprego, além da prevista na MP 936, de 30 dias, para as empresas que faturaram acima de R$4,8 milhões em 2019 e de 15 dias para as que faturaram abaixo de R$4,8 milhões no mesmo ano.
O presidente da FITMETAL/CTB, Marcelino da Rocha, explica que o objetivo dessa composição entre o empresariado e os trabalhadores é acreditar na retomada. “Vamos preservar a saúde, empregos e a distribuição de renda”, pontua. Para o presidente da FEM/CUT, Marco Antônio de Jesus, a negociação atingiu nível alto de maturidade. “Ambos os lados estavam com foco comum: superar os obstáculos da pandemia, a proteção dos trabalhadores e acreditar no ambiente de retomada”, afirma.
“Diante de toda a incerteza e a reviravolta no mercado de trabalho, a principal preocupação dos empresários e dos trabalhadores paira em torno da preservação da saúde das pessoas, bem como alternativas que possam minimizar os impactos de uma possível recessão econômica e do desemprego”, afirma. “Estamos em plena crise e em um ambiente em que a polarização política está presente. A Convenção Coletiva 2020 é um exemplo que Minas Gerais oferece de diálogo e de maturidade nas relações de trabalho seguindo, a risca, as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e buscando sempre o bem comum da sociedade”, finaliza Morreale.