Prestes a completar um ano sem aulas presenciais, as escolas particulares tiveram espaço na Tribuna Livre da quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Contagem, realizada na terça-feira, dia 23, com a fala da presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais – SINEP-MG, Zuleica Reis Ávila, que estava acompanhada de vários donos de escolas de Contagem.
Para Zuleica, durante a pandemia, a Educação foi penalizada e deixada de lado das principais discussões a nível federal, estadual e municipal. Para além dos prejuízos financeiros das escolas particulares, cujas matrículas, segundo a presidente, reduziram em até 60%, é preciso debater urgentemente os prejuízos estruturais, emocionais e até econômicos para as famílias e para os alunos, inclusive das escolas públicas. “Aprofundamos, com o fechamento das escolas, a maior desigualdade desse país, entre os que podem e os que não podem pagar, porque, infelizmente, na rede pública, muitos alunos não têm condição de ter acesso a equipamentos, internet e acompanhamento da família para as aulas remotas. Então, meu discurso é pela Educação como um todo”, disse.
Ainda de acordo com Zuleica, a volta das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de Contagem não pode ser condicionada à vacinação, uma vez que ela se dá de forma morosa e, mantendo o ritmo atual, pode demorar até três anos para que alcance toda a população.
Assim, a proposta é que as discussões para o retorno das escolas sejam feitas em cima de experiências e protocolos seguros, que deverão permitir aulas presenciais com o maior nível possível de proteção aos alunos e trabalhadores das instituições de ensino. “Temos um grupo em que contamos com 180 especialistas de controle de infecção e pandemia nos orientando, além de mais de 1200 médicos no Brasil inteiro que diariamente nos remetem os índices de contaminação. Aqui em Contagem, já tivemos momentos de plena condição de retorno das aulas, e não retornamos”, questionou, defendendo a necessidade do urgente debate sobre o assunto com o Legislativo e o Executivo municipal.
Entre os diretores de escola, o empresário Carlos Delfino, diretor proprietário do Colégio Avançar/Ceiav, fez questão de agradecer o presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi, por abrir a Casa para a manifestação da categoria. “Foi muito importante podermos ser ouvidos. Os vereadores nos atenderam muito bem e realmente estão empenhados em priorizar a educação e a volta às aulas. Claro que voltar com todos os protocolos e com as escolas preparadas. Precisamos estar unidos e preocupados com a educação, que é o único caminho para uma transformação social”, destacou.
O diretor proprietário do Colégio Sócrates e também membro da diretoria do SINEP-MG, Winder de Almeida, garante que as escolas particulares já estão preparadas para o retorno às aulas presenciais. Segundo ele, os alunos não podem continuar sendo prejudicados e a expectativa é que a prefeita Maria Campos autorize o mais rápido possível o retorno das aulas, a exemplo de prefeitos de várias cidades, como Ipatinga, Divinópolis, Lagoa Santa, entre outras. “A reunião na Câmara Municipal foi excelente. Sentimos que os vereadores estão preocupados de verdade com a situação e dando à educação a importância que ela merece. Contamos com o apoio de todos da comunidade escolar e agradecemos o apoio que recebemos do Legislativo”, reiterou.
Apoio dos vereadores
Vários parlamentares se manifestaram a favor da volta das aulas presenciais. Zé Antônio do Hospital (PT) fez uma reflexão acerca do congelamento dos gastos públicos com Saúde e Educação (Emenda Constitucional nº 95), que por si só, segundo o parlamentar, já prejudica o futuro do Brasil, e os prejuízos presentes e futuros resultantes da paralisação das aulas.
Daniel Carvalho (PL) ressaltou que a Câmara foi atuante nas discussões sobre a reabertura segura do comércio e atividades não essenciais em Contagem, e que agora deve se empenhar nas discussões da volta das aulas presenciais na cidade, tanto das escolas particulares, quanto das públicas. O parlamentar lembrou, ainda, que essa situação atinge diretamente outro segmento, que é o de proprietários de transporte escolar, que há um ano também estão com seu meio de subsistência seriamente comprometido.
Os dois parlamentares que, na semana passada, foram os principais debatedores a respeito da priorização da vacinação para professores e trabalhadores da Educação – Carlin Moura (PDT) e Pastor Itamar (PSC) – também contribuíram com o debate.
O primeiro defendeu o direito constitucional à Educação e ressaltou que, com apoio da ciência e de protocolos rígidos, Contagem poderá retomar as aulas em breve. “Até mesmo porque estamos em início de mandato, em momento oportuno para essa discussão, e a prefeita Marília Campos, desde o primeiro dia, tem se mostrado aberta ao diálogo com todos os segmentos”, ressaltou.
Carlin lembrou também que, além do retorno às atividades presenciais, não se pode deixar de lado a discussão acerca dos incentivos fiscais e remissão de tributos necessários às escolas particulares. “Elas precisam ser socorridas”, finalizou.
Pastor Itamar, que é o atual presidente da Comissão de Educação da Câmara, reafirmou o compromisso da Casa com a discussão urgente das escolas. Segundo ele, a Comissão já tem reuniões agendadas com outros setores, inclusive com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – Sind-Ute/Contagem.
Defensora da continuidade do auxílio emergencial e da ampla vacinação da população, a vereadora Moara Saboia (PT) se mostrou favorável à abertura das escolas mas recomendou extrema cautela. “Tenhamos muito cuidado com esse debate para que a gente não abra as escolas e semanas depois estejamos lamentando quantas mortes isso gerou”, disse.
O vereador Hugo Vilaça (Avante) destacou que a proibição das aulas presenciais e o possível e consequente fechamento definitivo de algumas instituições particulares, por problemas de ordem financeira, podem, inclusive, gerar um colapso nas escolas públicas, que terão a demanda de vagas aumentadas.
Vereador Abne Motta (DC) contou que se reuniu com cerca de 30 representantes de escolas particulares para discutir suas demandas. “Nós temos bailes funks lotados, eventos culturais de rap lotados, ônibus lotados e escolas vazias, não podemos aceitar isso” disse.
Próximos passos
O presidente da Câmara, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), é autor de um projeto de lei que já tramita na Casa e que classifica as instituições de ensino como atividade essencial no município, abrindo um espaço de legislação propício para a discussão da volta das aulas presenciais.
Para Chiodi, a cidade precisa, em conjunto com as Secretarias de Educação e de Saúde, Sind-Ute, Sindep, Sinpro (Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais), Conselho Municipal de Educação, Comissão de Educação da Câmara e demais instituições interessadas, iniciar o debate imediatamente.
Por isso, anunciou que na próxima terça-feira, dia 2 de março, a Tribuna Livre será utilizada pelo Sind-Ute. Chiodi também orientou que a Comissão de Educação da Casa faça a intermediação e o convite aos diversos setores citados – os quais Daniel do Irineu (PP), representante do Legislativo no Conselho Municipal de Educação, chamou de “equipe multidisciplinar” – para o início das discussões na Câmara.