“Eu, como homem, nunca vou saber o que as mulheres têm enfrentado. Nunca saberei o que é o medo de ser mulher e nem a dor que elas sentem. Porém, como legislador, posso dar minha contribuição propondo leis que garantam a elas mais proteção e segurança”. Foi com essa frase que o vereador Daniel Carvalho iniciou sua fala para abordar mais um caso de violência contra mulher: a notícia do estupro de uma gestante, durante o parto, pelo médico anestesista, no Rio de Janeiro, que ganhou destaque nos noticiários e nas redes sociais. Em plenário, o parlamentar repudiou o crime e ressaltou que situações semelhantes estão cada vez mais frequentes no Brasil.
Na oportunidade, Carvalho reforçou a importância de debater o tema e, principalmente, de apresentar projetos e políticas públicas para as mulheres. “A luta em defesa da mulher sempre foi uma das nossas bandeiras. Apresentei mais de 15 projetos de lei e diversos requerimentos que garantem benefícios voltados para as mulheres contagenses. Pude comemorar, também, a sanção de cinco leis de minha autoria, que com certeza estão contribuindo para que todas as mulheres da nossa cidade tenham acesso à saúde, aos seus direitos e, principalmente, tenham segurança”, reiterou.
Lei 5188/2021
Diante do alto índice de violência contra as mulheres, uma das medidas propostas pelo vereador Daniel Carvalho é a Lei 5188/ 2021, que veda, em Contagem, a nomeação para funções e cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.
“Os condenados em última instância por agressão às mulheres não poderão assumir funções e cargos em órgãos da administração pública municipal. Estão vedadas as nomeações em funções comissionadas, de recrutamento amplo, gratificadas e remuneradas”, explicou.
Educação
A educação cumpre um papel fundamental para mudar comportamentos discriminatórios em relação às mulheres. Quanto mais cedo iniciar esse processo, mais facilmente os direitos serão conhecidos e reconhecidos por todos. “Quero aqui conclamar a todos para que possamos fazer um trabalho nas escolas adotando atividades de conscientização sobre a igualdade de gênero e sobre os direitos das mulheres”, sugeriu o vereador.