Viviane França(*) Com a contribuição de
GABRIELLA ANDRÉA PEREIRA : advogada. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduada em Direito de Família Aplicado pelo Instituto de Educação Continuada da mesma instituição. Pós-graduanda em Advocacia Cível pela Escola Superior da Advocacia de Minas Gerais. Pós-graduanda em Direitos Humanos e Responsabilidade Social pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN. Presidente da Comissão de Direito das Famílias e das Sucessões da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (2019-2021) (2022-2024). Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Diretora Especial de Atenção a Famílias da Comissão de Estudos sobre o Papel do Homem no Enfrentamento à Violência de Gênero, Diretora Adjunta de Valorização à Mulher Preta e Indígena da Comissão da Mulher Advogada, todas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (triênio 2022-2024). Capacitada em Práticas Colaborativas pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Diariamente levantamos a pauta feminina em um discurso teórico-prático de emancipação de nossos corpos, que vivem há tempos em luta diante de uma sociedade patriarcal. Mas, será que estamos mesmo preparadas e dispostas a coexistir em liberdade e democracia? Ou será que ainda vivemos em uma liberdade controlada, até o limite do conhecido quanto ao uso e disposição de nossos corpos?
Talvez você, leitor e leitora, nunca tenham ventilado sobre seus pensamentos esse assunto, mas ao trabalhar diariamente com a pauta feminina, a primeira e essencial percepção é a de que somos únicas e ao mesmo tempo, múltiplas. Em sentidos, gostos, desejos e necessidades.
Uma luta pela causa que verdadeiramente emancipe mulheres, desde a infância até a velhice, perpassa pelo entendimento de que não há um guarda-chuvas unitário que nos abrace pelo gênero, mulher, e reflita todas as nossas necessidades, como um todo unitário. Uma mulheridade real, afetiva e afetada pela materialidade é aquela que se expressa, no plano da realidade, com sua diversidade.
O contrário disso, ou seja, o não reconhecimento dessas diferenças que nos unem, não raro, desdobra-se em experiências de desrespeito e violações de direitos humanos, desde os mais básicos, como o direito de ser quem se é, no mundo! O direito de existir com autonomia e cuidado de si.
Assim e sob uma perspectiva feminista negra e decolonial, trilhando as pegadas de quem antecedeu a muitas e, bravamente (r)esistiu, clamando por dignidade é que lhe convido à emancipação do saber, do poder e da verdade sobre nossos corpos no tempo e no espaço presente.
Uma mulheridade que é verdadeiramente respeitada, inicia-se pelo olhar de si, observando e compreendendo todas as insurgências que por anos a fio foram invisibilizadas pela colonialidade que detinha o poder e a verdade, sobre nós.
E, apropriando-me das falas de Audre Lorde, grande pensadora do feminismo negro, levanto um de seus posicionamentos mais famosos, ainda na contemporaneidade. “Não sou livre enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela sejam diferentes das minhas”.
(*) Viviane França: mulher, Advogada, Pesquisadora, Mestre em Direito Público, Especialista em Ciências Penais, autora do livro Democracia Participativa e Planejamento Estatal: o exemplo do plano plurianual no município de Contagem. Secretária de Defesa Social de Contagem/MG, Sócia do França e Grossi Advogados.