Viviane França(*)
Na última quinta-feira, nossa Prefeita Marília Campos tomou posse da Presidência do Consórcio de Regional de Promoção da Cidadania “Mulheres das Gerais”, em solenidade ocorrida na sede do CREA-MG, em Belo Horizonte.
O Consórcio Mulheres das Gerais foi fundado em 2008, uma iniciativa da então Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, no segundo governo Lula, em colaboração com a Universidade British Columbia, do Canadá. Seu propósito é de promover a equidade de gênero, a autonomia e emancipação das mulheres, o acolhimento, abrigamento e a reinserção inclusiva de mulheres vítimas de violência de gênero dos municípios consorciados. É o único consórcio com essas características no Brasil.
Iniciou-se com quatro municípios: Belo Horizonte, Betim, Contagem e Sabará. À época, a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, ainda era muito recente e o sistema de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica era pouco desenvolvido.
Atualmente o Consórcio é composto por 12 municípios (Belo Horizonte, Betim, Contagem, Divinópolis, Itabira, Lagoa Santa, Nova Lima, Nova Serrana, Raposos, Ribeirão das Neves, Sabará e Santa Luzia).
Marília Campos retorna à presidência do consórcio 16 anos depois da sua criação; foi protagonista de todo o processo e foi sua primeira presidente.
A solenidade de posse reafirmou o papel importante do Consórcio no contexto em que fica cada vez mais evidente a necessidade de somar esforços de todas as esferas do poder público e da sociedade civil no combate à violência de gênero e na promoção das mulheres em todos os espaços.
Além de Contagem ser representada na Presidência do Consórcio, a Secretaria de De-fesa Social, pasta que estou à frente, é responsável pela gestão. Estamos empenhados nas visitas a todos os municípios consorciados para apresentar a diretriz definida pela Prefeita Marília de integração das redes de proteção e de diálogo aberto. Esse processo tem como objetivo construir uma gestão compartilhada, com melhoria dos fluxos entre o consórcio e as redes de proteção de cada município.
Neste primeiro mo-mento, da nova gestão, a nova equipe concentrou esforços em concluir as mudanças e elaborar uma proposta pedagógica, que contemple atividades formativas, de socialização para as mulheres abrigadas e seus filhos. Ocorreu a mudança da sede administrativa, que passa a ser um suporte aos prefeitos e gestores, e a mudança da sede do abrigo, ambas concluídas nas primeiras semanas após a eleição da Prefeita Marília Campos.
Tenho certeza de que este novo momento do Consórcio Mulheres das Gerais será um marco na promoção da cidadania e na defesa dos direitos das mulheres. Com a liderança de Marília Campos, que retorna com uma visão renovada e uma experiência rica, estamos confiantes de que o Consórcio continuará a desempenhar um papel crucial na proteção e empoderamento das mulheres nos municípios consorciados. A integração das redes de proteção e o diálogo aberto estabelecido pela nova gestão prometem fortalecer ainda mais as ações e os serviços oferecidos. A união de esforços entre as esferas do poder público e a sociedade civil será essencial para avançarmos na luta contra a violência de gênero e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres.
(*)Viviane França: mulher, Advogada, Pesquisadora, Mestre em Direito Público, Especialista em Ciências Penais, autora do livro Democracia Participativa e Planejamento Estatal: o exemplo do plano plurianual no município de Contagem. Secretária de Defesa Social de Contagem/MG, Sócia do França e Grossi Advogados.