O Governo de Minas Gerais, em parceria com as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, assinou, no último dia 10, um convênio de cooperação para a implementação do Sistema de Governança e Gestão da Bacia da Lagoa da Pampulha. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), visa promover a revitalização e a segurança hídrica da bacia, com ações integradas para enfrentar a despoluição do reservatório.
Participaram da cerimônia de assinatura do termo, o governador Romeu Zema, o presidente do TCE-MG, conselheiro Gilberto Diniz; os prefeitos de Belo Horizonte, Fuad Noman; e Contagem, Marília Campos; e o presidente da Copasa, Guilherme Duarte.
Durante discurso, Zema parabenizou o Tribunal de Contas pela iniciativa envolvendo a Lagoa da Pampulha. “Eu que moro bem ao lado da Lagoa, para mim, é diário ver a tristeza. O que nós vamos fazer aqui é mostrar que temos, sim, condições de revitalizarmos uma área que é um dos principais cartões postais, não só de Belo Horizonte, como do Estado”, disse o governador de Minas Gerais.
Ainda, ele afirmou que o tempo para alguma melhoria visível na Lagoa “é incerto”, mas que pretende “entregar uma área totalmente revitalizada” na Pampulha. “Essa poluição começou na década de 1960, agravou nos anos 70 e 80, e, desde então, a Lagoa transformou mais em uma água semelhante a esgoto do que para qualquer tipo de atividade”, acrescentou Zema.
Na oportunidade, Romeu Zema destacou a importância do trabalho em conjunto para resolver a questão na capital e parabenizou o Tribunal de Contas pela iniciativa. Ele lembrou que a poluição da lagoa começou na década de 1960, agravou-se nas décadas de 1970 e 1980 e, desde então, a lagoa se transformou mais em um esgoto do que em um espaço para qualquer tipo de atividade. “Diante disso, parabenizo a todos os envolvidos e, no que depender do Governo do Estado, terão todo o empenho necessário para resolver essa questão”, disse o governador. “Vamos mostrar que nós, mineiros, temos capacidade de revitalizar uma área que é um dos principais cartões postais, não só de BH, mas de todo o estado. Nosso objetivo é entregar aos mineiros e aos visitantes da Pampulha uma área totalmente revitalizada”, afirmou Romeu Zema.
Já a prefeita de Contagem, Marília Campos, enfatizou a necessidade de um trabalho coletivo, neste caso através de um convênio, para a aplicação de melhorias nos municípios. “É uma postura inédita do Tribunal de Contas ter criado esse instrumento que vai permitir a articulação de Copasa, Governo do Estado, Prefeitura de Belo Horizonte e Prefeitura de Contagem, onde está a bacia da Pampulha, para que se tenha uma agenda de intervenções articuladas para despoluir a lagoa”, declarou a prefeita de Contagem.
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, teve uma participação breve na cerimônia e, logo após assinar o termo, deixou o TCE-MG por razão não informada.
O presidente do TCE-MG, Gilberto Diniz, parabenizou as partes envolvidas na construção do acordo. Segundo ele, o Tribunal de Contas, no pleno exercício de seu papel de indutor de políticas e na resolução de conflitos de forma dialógica e consensual, mediou a celebração do convênio com o objetivo de somar esforços na busca por soluções para o problema. “Essa medida é extremamente louvável e digna de todos os aplausos. Com isso, buscamos melhorar a vida das pessoas, que é o objetivo maior da nossa atuação aqui nesta casa”, enfatizou.
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vai atuar como interveniente no acordo, que estabelece esforços conjuntos para garantir a sustentabilidade ambiental da região. “Estamos falando de urbanização e de questões socioeconômicas. A Copasa está disposta a avançar e acelerar todos os esforços e recursos necessários para que possamos, ao longo deste processo, alcançar não apenas uma lagoa mais limpa, mas também uma bacia da Pampulha mais digna para seus moradores, com melhores condições de vida e meio ambiente”, assegurou o presidente da Copasa.