Contagem protagonizou, na segunda-feira, dia 24, um marco na política de participação popular: a posse dos conselheiros municipais de Vilas, Favelas e Periferias. O evento contou com a presença do ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Na ocasião, um termo de cooperação técnica foi assinado entre o governo federal e a Prefeitura, com o objetivo de desenvolver e aprimorar a plataforma Decide Contagem, que atua no âmbito da participação popular digital no município.
Foi anunciado um investimento de mais de R$130 milhões pelo diretor nacional do Programa “Periferia Viva” da Secretaria Nacional de Periferias, Flávio Tavares. O investimento será voltado para o desenvolvimento e a urbanização integrada das vilas e favelas de Contagem, que será incorporado ao Programa Municipal de Melhorias de Vilas, Favelas e Periferias.
A prefeita de Contagem, Marília Campos, que subiu ao palco ao final da apresentação do artista Willian do Rap, ressaltou a importância da parceria do município com o governo federal. “É importante ter o reconhecimento do trabalho que a Prefeitura realiza no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a participação popular, o que fortalece a voz dos cidadãos ao trabalhar para atender as demandas prioritárias levantadas por eles”, disse. “Essa presença dos representantes dos ministérios em um dia tão importante como esse para Contagem é muito significativa, porque eles estão presenciando o trabalho inédito que temos feito aqui. As pessoas que moram em periferias, vilas e favelas sempre foram tratadas como invisíveis e o que estamos fazendo aqui é dizer: ‘vocês existem, vocês são prioridade!’,” destacou a prefeita.
O ministro Márcio Macedo falou da relevância de políticas públicas como essas, que transformam a realidade em que as pessoas vivem. “Esse programa é muito importante. Bota luz e visibilidade nas pessoas, nos irmãos, nas irmãs que estão nas favelas, nas vilas, nas quebradas, que estão trabalhando honestamente, que estão produzindo inteligência, estão prosperando com as suas famílias. E o poder público tem que ter um olhar sobre isso, tem que ter políticas públicas para isso”, reforçou o ministro, que também assinou também um termo para desenvolvimento e aprimoramento da Plataforma Decide Contagem, que atua no âmbito da participação social.
A professora emérita da Universidade de São Paulo (USP), Ermínia Maricato, se emocionou com a presença das lideranças populares e fez uma viagem no tempo, relembrando momentos importantes na vida do país, da resistência e combate à ditadura militar, até as lutas pela redemocratização. Ela também falou das experiências do Orçamento Participativo, lançado na gestão petista de Olívio Dutra em Porto Alegre na década de 1990. E concluiu fazendo um desafio: “vocês precisam mostrar para o país o que vocês estão fazendo aqui”, disse referindo-se à participação popular, uma das prioridades da Prefeitura de Contagem.
Conselho Municipal de Vilas, Favelas e Periferias
Durante o evento, prestigiado por mais de 500 participantes, 152 conselheiros tomaram posse, sendo 86 titulares e 66 suplentes, assumindo o mandato de um ano. Eles atuarão no acompanhamento das intervenções realizadas pela Prefeitura, garantindo uma participação ativa dos moradores nas decisões tomadas pelo executivo.
A eleição do Conselho de Vilas, Favelas e Periferias é uma das diretrizes previstas no Programa Municipal de Melhorias de Vilas, Favelas e Periferias. Lançado em dezembro de 2024, o programa tem o objetivo de qualificar a infraestrutura urbana e garantir a participação ativa dos moradores dos territórios mais vulneráveis da cidade.
Ao todo, foram 24 processos eleitorais realizados nas oito regionais da cidade, durante o mês de janeiro e fevereiro deste ano. Contando com mais de 1.700 participantes, 179 candidaturas foram vinculadas, elegendo representantes para um total de 86 regiões periféricas de Contagem.
Somando-se ao processo eleitoral realizado nos territórios, um formulário foi disponibilizado, tanto na plataforma digital Decide Contagem quanto presencialmente nas administrações regionais, com o objetivo de levantar as demandas prioritárias de cada comunidade das periferias do município.
“Os apontamentos de intervenções vão desde uma lixeira, da implementação de um ponto de cultura ou de assistência social, até grandes obras de macrodrenagem e de encostas. Então, percebemos que, de fato, é aquilo que dialoga com a realidade de cada morador, de cada território, dando voz a essas pessoas. Estamos trabalhando no estudo das demandas para iniciar, imediatamente, as intervenções em cada território”, afirmou o secretário municipal de Governo e Participação Popular, Pedro Amaral.
A consulta pública resultou em mais de cinco mil apontamentos de intervenções nas vilas, favelas e periferias da cidade e teve a participação de 2.200 pessoas. Após a posse, o próximo passo é realizar um encontro com todos os conselheiros na primeira quinzena de abril para debater sobre as demandas apontadas e apresentar um calendário de intervenções nesses territórios.
Vozes da comunidade
A conselheira eleita, Adriana Maria dos Santos, falou sobre a emoção em representar a Vila Baronesa, onde mora há mais de dez anos. “Esse programa já está gerando frutos, lá na Vila Baronesa, desde que aconteceu a eleição, os moradores têm se reunido mensalmente para manter diálogo com os conselheiros eleitos, interessados em contribuir e cumprir seu dever como cidadão”, relatou.
Para o conselheiro eleito para representar a Vila dos Austríacos, na Regional Riacho, Dauro Batista, o conselho é uma forma de trazer representatividade e visibilidade para as comunidades que, muitas vezes, eram esquecidas. “As vilas e as favelas são feitas das pessoas que moram nesses lugares. Vejo que essa iniciativa já está beneficiando muitas pessoas e é só o começo”, pontuou.