Dois de maio é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. A data é voltada para a conscientização, prevenção e combate à violência psíquica ou física no ambiente laboral. Com o objetivo de destacar à importância da aprovação de leis que combatam ações de assédio moral, além de conscientizar a sociedade dos diversos atos que ensejam o assédio moral, a Ordem do Advogados do Brasil (OAB Minas), por meio da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas, lançou, de forma virtual, na segunda-feira, dia 3, a Campanha Todos e Todas Contra o Assédio Moral, além de uma cartilha (e-book) com artigos de diversos nomes da advocacia e do judiciário mineiro.
A campanha pretende ser um importante instrumento educativo para conscientização de toda a sociedade civil, visto que há necessidade de ampla compreensão de todos sobre os efeitos nocivos do assédio nas mais diversas áreas de nossa vida, lembrando que essa prática é nociva não apenas para o assediado, como, também, para o assediador, para o Estado e para toda a sociedade civil.
Neste sentido, é fundamental disseminar comportamentos éticos e humanos, com repúdio às práticas de psicoterror, às situações humilhantes, constrangedoras, fofocas, intrigas, discussões destrutivas, depreciação do outro, exclusão, enfim toda conduta degradante em qualquer ambiente em que estejamos inseridos.
Temas abordados
A Campanha contará com um e-book que contou com artigos de diversos nomes da advocacia e do judiciário mineiro, abordando temas desde o “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho”, escrito pelo advogado e professor Davidson Mallaco, como o “Assédio Moral Institucional”, escrito pela desembargadora e vice corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT MG), Maristela Iris da Silva Malheiros, “Stalking” com redação da advogada e professora, Camila Felix, e “Assédio Moral de Gênero e a Sororidade como Combate a competição Histórica pregada pelo Machismo”, escrito pelas advogadas Ana Carolina Silva Brito Soares e Juliana Maria Cunha Reis.
Outros importantes temas serão abordados pela Campanha, que buscou uma integração com os Direitos Sociais e Trabalhistas, a Jovem Advocacia, Direito da Família, Direito da Mulher, tudo para que o tema pudesse ser abordado em maior amplitude.
Segundo a presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB-MG, Daiana Ferreira, o assédio moral, na maior parte das vezes é sutil, pois a agressão aberta permite revide, desmascara. “Ao contrário do que ocorre num conflito aberto, no assédio moral os conflitos se prolongam e adquirem um caráter de agressão psicológica, de perversidade”, destaca, acrescentando que “o assédio é uma forma de violência cruel, que visa intimidar, desestabilizar emocionalmente uma pessoa e pode ocorrer por meio de humilhações, insultos, gritos, isolamento, fofocas, cobranças excessivas, situações de demérito, exclusão social e outras”, enumera.
“É importante também fazer essas reflexões que poderão, quem sabe, representar mais uma semente no campo de discussão a respeito do tema e mitigação dessa prática tão nociva”, completa.
Informação e atuação
O combate às ações ou omissões que geram o assédio moral precisa ser tratado com seriedade e comprometimento, por todos nós, por toda a sociedade. A Campanha tem por objetivo oferecer à toda sociedade civil informações que possibilitem a identificação de situações que caracterizem o assédio em diversas situações do dia a dia. ”
Para Daiana Ferreira, é preciso conhecimento, conscientização de quais ações caracterizam ASSÉDIO MORAL, para que sejam tomadas as providências cabíveis, para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador. “Nossa expectativa é de que a campanha seja semente, que essa semente cresça e que possamos colher os frutos de uma sociedade que combate o assédio”, finalizou a presidente da Comissão, Daiana Ferreira.
Para o diretor institucional, Marco Antônio Freitas, que é ex-presidente da AMAT, a campanha é um importante instrumento educativo para conscientizar toda sociedade civil. Ele conclamou a Todos e Todas contra o Assédio Moral. “Abrace essa causa”, disse, deixando o convite a toda sociedade para aderir a esse importante projeto.
Como participar
A Campanha “TODOS E TODAS CONTRA O ASSÉDIO MORAL será trabalhada durante o mês de maio de 2021.
Para participar basta acessar o site da OABMG e compartilhar o conteúdo da Ebook lançado no dia último dia 3, com artigos acerca do assédio moral em todas as formas de relação humana, bem como Instagram da comissão – @oabmg.sociais.trabalho – que conta com conteúdos informativos no combate ao assédio moral.
A campanha conta com o apoio da Comissão da Mulher Advogada, da Comissão de Direito de Família, da Comissão OAB Jovem, da ESA/MG e da AMAT. Coordenam a campanha a presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas, Daiana Ferreira, o secretário da comissão, Davidson Mallaco Ferreira e Luiza Andrea Safe Carneiro do Amaral, membro colaboradora da comissão. Também colaboraram com o projeto o advogado e professor Dimer Azalim do Valle.