A Prefeitura de Contagem realizou, no dia 22 de novembro, o 2º Seminário Internacional de Participação Popular e Governo Aberto, para debater o fortalecimento da democracia e a melhoria da qualidade de vida das populações e da infraestrutura da cidade. Abrindo o evento, a prefeita Marília Campos afirmou que a participação popular tem um lugar especial em suas prioridades. “A participação popular como a gente criou na cidade é uma ‘menina dos meus olhos’. É prioridade. E nós não só vamos fortalecer essa organização, como vamos ampliá-la, criando uma organização específica para vilas e favelas do nosso município”, anunciou.
De acordo com dados citados pela prefeita, 23% da população de Contagem vive em vilas e favelas, o que equivaleria a 142 mil habitantes. “Geralmente, moradores e moradoras de vilas e favelas convivem com risco geológico, com risco de enchente, sem saneamento, sem equipamentos públicos, sem infraestrutura, o que compromete muito a dignidade dessas pessoas. Então, nós vamos iniciar um programa com participação popular específica das vilas e favelas”, reiterou.
Outra novidade anunciada por Marília é a organização dos conselhos escolares do município de Contagem nos moldes dos conselhos já existentes, como os conselhos locais de saúde. “Nós queremos a participação da sociedade, da comunidade na educação. Isso não pode ser apenas uma função dos educadores, do diretor, do secretário. Ela também tem que ser um direito e um dever do pai, da mãe, para cuidar da educação dos seus filhos”, pontuou a prefeita.
A vez e a voz dos(as) conselheiros(as)
Atentas às falas e aos debates promovidos nas mesas organizadas no seminário, a moradora e conselheira regional do Petrolândia, Alva Rodrigues Gonçalves, 52 anos, é também agricultora familiar e elogia como os conselhos regionais têm sido fundamentais para resolver demandas da população. “Eu vi que tendo os conselheiros, é muito mais fácil de levar as demandas na regional e o problema ser resolvido. Eu participo. Vou às reuniões, recebo demanda de moradores. Por isso, nas próximas eleições para o conselho, vou me candidatar ao terceiro mandato”, afirmou.
Da Vila Lempp, na regional Riacho, quem também está feliz com o desenvolvimento e importância do conselho regional, é a aposentada Vanuza Gonçalves, 55 anos. Uma das primeiras moradoras a chegar à comunidade há quase 30 anos, ela lembra que antes de participar do conselho, ela sentia que a sua comunidade era invisível aos olhos do poder público, pois não havia obras de infraestrutura, equipamentos públicos. “Quando me tornei conselheira da região do Riacho, mulher preta, mãe solo, que mora na favela, eu queria falar das nossas necessidades. Por ser conselheira regional, eu consegui as melhorias, como o asfalto novo – maravilhoso e várias outras, que mudaram muito a comunidade e para a melhor”, afirmou.
Representando todos os conselheiros e conselheiras presentes no Seminário, o pastor Ronaldo Alves Pereira, 56 anos, afirmou que hoje o conselheiro é uma ponte da comunidade e têm uma responsabilidade muito grande. “Atrás de nós tem uma comunidade que conta conosco, que acredita que a gente está fazendo e apresentando as demandas. Eu vejo isso nesse governo, onde você chega, apresenta, e você já recebe a resposta. Se é sim ou é não, se vai dar, se tem tempo, se não tem. Não é a regional A, B ou C que está ganhando, é Contagem que está ganhando”, destacou.
Contagem modelo para o Brasil
O secretário Nacional de Participação Popular, Renato Simões, também participou do seminário e destacou logo de início o sucesso da participação popular implementada em Contagem. “Vocês foram vitoriosos num programa que orgulha o país, porque o que a gente quer fazer no Brasil, vocês estão fazendo em Contagem na participação popular. E quando o povo participa, o povo defende a democracia. Quando o povo não participa, a democracia corre risco”, ressaltou, completando que a lei que instituiu o Sistema de Participação Popular de Contagem só engrandece e fortalece a Câmara Municipal.
O secretário exaltou a experiência de Contagem, ao afirmar que a cidade segue quatro grandes linhas que também interessam ao governo federal como o enraizamento nos territórios, o aprimoramento de conselhos e conferência com participação popular, disponibilização de recursos para os conselhos e o casamento da participação popular presencial dos movimentos organizados com a participação digital dos cidadãos e cidadãs. “Estamos aqui também não só para apoiar em nome do governo federal aquilo que vocês fazem, mas para aprender com vocês como é que se faz isso”, salientou.
“Parceria profícua entre Executivo e Legislativo”
O presidente da Câmara Municipal, Alex Chiodi, também presente, ressaltou as ações do governo e a parceria do Executivo com o Legislativo, lembrando sobre a aprovação da lei 5.443/2023, que institui o Sistema Municipal de Participação Popular e Cidadã (SMPPC). “A lei hoje é uma política pública que vai transcender qualquer governo. Tudo isso foi construído numa parceria muito importante e profícua com a prefeita Marília e com o governo municipal. Desde o início do governo, a Câmara tem sido uma parceira, ajudando em todas as ações que a prefeita tem proposto para que a gente possa avançar, não só nas políticas públicas, mas principalmente na infraestrutura da nossa cidade”, garantiu.
“Seminário é o coroamento da política de Participação Popular”
À frente da Secretaria de Governo e Participação Popular, Pedro Amaral, relembrou a longa história da participação popular em Contagem com o orçamento participativo nos governos anteriores da prefeita Marília Campos. Destacou a reconstrução dos canais de participação popular a partir do terceiro mandato da prefeita, Marília Campos, em 2021. “O seminário sobre participação popular e governo aberto celebra hoje o avanço das políticas de participação em Contagem, destacando a criação da lei que formaliza o Sistema Municipal de Participação Popular, regulamentando conselhos regionais e promovendo maior transparência e cidadania. Estamos chegando aqui ao final desse terceiro mandato da prefeita Marília, com muita convicção de que nós demos conta de cumprir esse desafio de recuperar a participação popular em Contagem”, finalizou.