A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e a Prefeitura de Contagem assinaram acordo de cooperação técnica, na segunda-feira, dia 14, visando aperfeiçoar a metodologia dos processos participativos e desenvolver ações de capacitação para gestores e conselheiros de políticas públicas.
O acordo também estabelece o desenvolvimento e aprimoramento da plataforma Decide Contagem, a exemplo da plataforma Brasil Participativo do governo federal. A parceria entre os governos municipal e federal deverá contribuir para a integração e a inovação na participação social e na transparência da administração pública.
Pelo acordo, as áreas técnicas do Brasil Participativo e Contagem Decide vão compartilhar informações sobre as plataformas, além de informações sobre ações já realizadas pela Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS), particularmente o PPA Participativo.
A participação social do governo federal passou por um amplo processo de reconstrução e aprimoramento na gestão do Presidente Lula. Houve o resgate e a reconstrução das instâncias de participação social, fortalecendo os conselhos e as conferências nacionais, além de processos formativos com educação popular.
Brasil Participativo
Com a criação da plataforma Brasil Participativo, em 2023, o governo federal tem aliado a participação social digital e presencial para promover o fortalecimento da democracia direta nas ações e políticas públicas desde a elaboração até o monitoramento dos resultados.
Essa combinação resultou na maior participação social da história do governo federal na elaboração do PPA Participativo com mais de 4 milhões de acessos e 1,4 milhão de votos da população no Brasil Participativo.
Participação Popular Cidadã
Desde 2021, a Prefeitura de Contagem desenvolve o Sistema Municipal de Participação Popular Cidadã e vem conquistando posição de referência nas práticas de transparência e participação popular com inovação. Agora, pretende consolidar a plataforma Decide Contagem mais simplificada, funcional e com acesso facilitado aos usuários e gestores.
A experiência da SNPS no Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios e na elaboração colaborativa da plataforma Brasil Participativo servirá de base para capacitações destinada aos técnicos e gestores da Secretaria Municipal de Governo e Participação Popular de Contagem. O acordo também prevê reuniões, encontros e seminários entre gestores das administrações públicas municipal e federal.
Com prazo de 24 meses, o acordo será executado pela Secretaria de Governo e Participação Popular do Município de Contagem e pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.