“Este dia significa uma das maiores vitórias em minha vida. Depois de 36 anos, posso dizer: Esta casa agora é minha. Dormirei despreocupado, principalmente por saber que meus filhos terão a garantia de ter sempre um local para morar”. Foi desta forma, que o mutuário da Cohab Minas, senhor João Batista Ferraz, morador do conjunto habitacional Cristina, em Santa Luzia, expressou sua alegria ao receber o título de posse definitiva e legal de sua moradia. Francisco foi um dos contemplados na solenidade, realizada hoje (06), de entrega de escrituras a mutuários de antigos conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas, em Santa Luzia.
O evento ocorreu no Fórum Desembargador Pedro Viana e contou com a presença do presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques; da diretora do foro de Santa Luzia, juíza Edna Márcia Lopes Caetano; do prefeito de Santa Luzia, Sandro Coelho; do juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Maurício Pinto Ferreira; da diretora geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Flávia Mourão; do defensor público Bruno Freire; do secretario municipal de desenvolvimento social, Fabian Schettini e de toda Diretoria Executiva da Cohab Minas.
A entrega das escrituras é resultado do mutirão de negociações pré-processuais de conciliação promovido pela Companhia, em inovadora parceria com o TJMG e que tem por objetivo evitar o ajuizamento de novos processos e garantir o direito à moradia das famílias que assumiram e honraram o financiamento habitacional.
O compromisso do Governo de Minas Gerais com as famílias carentes que honraram após longos anos seus contratos com a Cohab Minas e precisavam do apoio judicial para regularizarem seus imóveis foi destacado pelo presidente Alessandro Marques. “Muitas famílias têm a posse do imóvel, mas residem nos locais há 30 ou 40 anos, sem ter a propriedade. Hoje vocês saem daqui com a propriedade garantida. Por isso, todo meu agradecimento à Dra Edna e ao Dr. Maurício, que toparam este grande desafio, inédito em todo país, que foi a realização dos mutirões pré-processuais e que possibilita aos moradores terem a posse formal de sua moradia”.
A juíza Edna Márcia Caetano agradeceu a todos os envolvidos no trabalho e enalteceu o método que vem sendo utilizado durante o trabalho dos mutirões. “ A conciliação é a bola da vez. Não se faz justiça com a justiça lenta. Os processos trabalhados nos mutirões poderiam levar anos no judiciário. Com a eficiência dos meios alternativos na solução de conflitos, o judiciário abraçou a causa da conciliação e foi possível concretizar o sonho antigos de moradores que estavam com os procedimentos de escritura paralisados. Desta forma, fica aqui todo meu agradecimento ao Tribunal de Justiça, à Cohab Minas, Defensoria Pública do Estado e, principalmente aos mutuários por confiarem neste projeto e na justiça do país.
O prefeito de Santa Luzia, Sandro Coelho, parabenizou o presidente Alessandro Marques pela parceria com o TJMG. “Como munícipe, só tenho a agradecer a você, Alessandro. Graças a esta ação, pessoas que há mais de 30 anos tentam obter o título de propriedade de suas moradias passarão agora a ter”.
O juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, Maurício Pinto Ferreira não escondeu a emoção pela importância do momento. “Em 26 anos de magistratura, já passei por muitas situações difíceis, mas ver hoje nos rosto das pessoas este olhar de gratidão, apaga com certeza todos os dias complicados que já tive em minha profissão. Sem participação dos senhores não estaríamos entregando um documento que vale muito mais que um simples papel. Vale um exercício de cidadania, uma noite bem dormida e de tranquilidade de que a casa agora pertence aos senhores”.
Parceria
Em março de 2017, o TJMG assinou um convênio com a Cohab Minas para realizar mutirões de negociação envolvendo o programa habitacional do Governo do Estado. A cooperação decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no estado. Muitas destas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, o que promoveu a ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios, de forma a incentivar a celebração de acordos, foi elaborado um termo de colaboração que gerou o projeto-piloto em Santa Luzia.
Resultados
Durante as duas primeiras etapa dos mutirões, ocorridas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, foram realizadas 866 audiências, sendo que 835 acordos foram concretizados.
As próximas etapas dos mutirões em Santa Luzia ocorrerão nos meses de abril, maio e junho.