O Sistema Único de Saúde (SUS) está ameaçado de parar em Minas Gerais, no próximo ano, por falta de dinheiro dos municípios. O alerta é do vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/MG), Hemógenes Vaneli, que participou, nesta quarta-feira, dia 5, de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião teve por objetivo analisar relatório de gestores do SUS no Estado, relativo ao segundo quadrimestre deste ano.
Hemógenes Vaneli, que é secretário municipal de Saúde de Três Pontas (Sul de Minas), explicou que as prefeituras mineiras já não contam com nehuma reserva financeira para assegurar a assistência pública de saúde a partir de 2019. Segundo ele, cirurgias eletivas já estão suspensas na maioria das cidades, serviços de urgência e emergência estão sendo realizados com a intervenção dos prefeitos e o desmonte dos serviços está se acelerando.
A crise na saúde pública foi admitida por todos os participantes da reunião e lamentada pelos parlamentares presentes, que também são médicos. O presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta (PDT), afirmou que a maior parte dos hospitais estaduais está passando por muitas dificuldades financeiras e já começam a demitir profissionais. Segundo ele, só no Norte do Estado, há quatro meses as instituições não recebem repasses do Executivo e os valores chegam a R$ 10 milhões.
O deputado Doutor Jean Freire (PT) atentou que a situação pode se agravar ainda mais com a saída de médicos cubanos do Programa Mais Médicos. Afirmou que poucos profissionais brasileiros que se inscreveram no programa estão se apresentando para o trabalho. “Defender a saúde pública, defender o SUS é o que a população espera de nós (deputados)”.
Para o deputado Doutor Wilson Batista (PSD) é necessário corrigir muitos erros do SUS, como desperdícios e mau uso do dinheiro. Explicou que a demora na resolução de doenças diagnosticadas precocemente pode elevar os gastos do Estado com o paciente em mais de quatro vezes.
Embora tenham admitido que a crise financeira do País e do Estado tenha afetado a área de saúde, todos os representantes do governo ressaltaram avanços nesses últimos quatro anos.
O secretário adjunto de Saúde, Daniel Guimarães Machado de Castro, afirmou que a epidemia de febre amarela iniciada em 2016 já está mais controlada.
Segundo ele, o diagnóstico eficaz, o atendimento rápido dos casos e a vacinação, que alcançou 95% da população, foram responsáveis pela baixa mortalidade entre as pessoas infectadas: 23%, bem abaixo da média registrada na literatura médica, que varia de 40% a 50%.
Também ressaltou parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, para uso de aeronaves das corporações no atendimento a pacientes e no transporte de materiais e de medicamentos. Segundo ele, mesmo durante a greve dos caminhoneiros, em maio, os serviços não foram interrompidos.
Hemominas
A presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas), Júnia Guimarães Mourão Cioffi, afirmou que já foi executado 98% do orçamento da instituição para área de atendimento a doadores, coleta e transfusões de sangue. Ela afirmou que há um déficit de R$ 23 milhões, mas não houve registro de falta de insumo.
Já o Centro de Tecidos Biológicos (Cetebio), unidade da Hemominas responsável pelo banco de tecidos e células, executou 52% do orçamento previsto. Conseguiu superar a meta de criopreservação (congelamento) de medulas ósseas, produzindo 449 e chegando a 156% do previsto. Segundo Júnia, a produção de tecidos ficou aquém da meta, em função da paralisação de uma obra.
Fhemig
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) conseguiu executar 64% do orçamento, segundo a assessora de Planejamento, Gestão e Finanças, Karina Nicoli Ribeiro. Ela afirmou que a instituição acumula uma dívida de R$ 52 milhões com atraso de 90 dias, valor que sobe para R$ 121 milhões a considerar atrasos totais.
Karina também ressaltou algumas conquistas da Fhemig nessa gestão, como reposição de profissionais que faltavam no Hospital João XXIII (Pronto Socorro), implantação de um sistema de organização e controle de órgãos no programa MG Transplantes e a abertura de 50 vagas para reabilitação na Casa de Saúde São Francisco, no município de Bambuí (Centro-Oeste de Minas).
Funed – O impacto da queda nos repasses atingiu mais profundamente a Fundação Ezequiel Dias (Funed), responsável pela produção de vacinas, de medicamentos e pesquisas científicas. Conforme relato da chefe da unidade de Gestão Estratégica, Luciana Morais, apenas 24,5% do orçamento autorizado foi realizado.
Apesar da redução de recursos, a instituição conseguiu cumprir as metas físicas, alcançando a produção de 9 milhões de vacinas e 50 mil exames, especialmente para monitoramento de agrotóxico.
A Escola de Saúde Pública (ESP-MG) alcançou 42% da meta, atendendo a 3,2 mil alunos dos 7,6 mil previstos.