O orçamento apertou na crise do novo coronavírus, seja por perda de renda ou desemprego e não sabe como manter os pagamentos das mensalidades da escola dos filhos ou da faculdade? Um caminho pode ser negociar descontos com os estabelecimentos de ensino. Mas antes de qualquer abordagem, é importante que impere o bom senso e a empatia: estamos em meio a uma pandemia, e todos são afetados por ela. Como a situação é temporária, é importante que pais e escola mantenham uma boa relação, fundamental para quando o isolamento acabar.
Caso a caso
Especialistas na área de negociação alertam que o cenário exige que a situação seja analisada caso a caso. “Há pais e estudantes em melhor situação e outros menos. Quem está em melhor situação pode continuar a pagar o valor regularmente e ajudar os que estão em pior situação e também a escola. Portanto, nada de reunião de pais para pressionar descontos ou descontrole emocional nos pedidos”, recomendam.
A reorganização escolar
Comprometidos com as necessidades de aprendizagem dos estudantes, a maioria das escolas, em tempo recorde, juntas às equipes de profissionais se reinventaram e passaram a trabalhar com o modelo de ensino remoto, se esforçando para manter em curso a atividade escolar.
Um ponto a ser destacado é a obrigatoriedade emitida pelos órgãos educacionais sobre a quantidade de dias letivos e carga horária mínima a ser trabalhada para garantir um ano letivo. Essa diretriz deve ser cumprida à risca para legitimar o trabalho de qualquer instituição de ensino. Neste caso, alertam os proprietários de estabelecimentos de ensino, torna-se extremamente complicada a determinação de descontos nos valores contratados, uma vez que os serviços devem ser cumpridos integralmente, ou seja, o custo se mantém.
Outro ponto importante é a tratativa entre o Sindicato Patronal e o Sindicato dos Trabalhadores das instituições de ensino. As relações, por vezes frágeis, impedem que as escolas consigam utilizar dos benefícios propostos por Medidas Provisórias, com a MP936, por exemplo.
Contagem
Atualmente, Contagem possui 319 instituições de ensino, divididas entre dependências administrativas estaduais, municipais e privadas. Dessas 319 instituições, 38 são estaduais, 115 municipais e 166 fazem parte da Rede Privada de Ensino.
Segundo os proprietários de escolas, trabalhar desconto, seja ele linear ou não, seria criado um déficit financeiro, uma vez que a receita sofre queda, enquanto os maiores custos da instituição (folha de pagamento, custos fixos, carga tributária etc) se mantêm inalterados, o que provocaria, a curto prazo, de um cenário de falência de várias instituições e/ou extinção de turmas de algumas escolas.
Como a rede privada de Contagem hoje é responsável por mais de 50% do número de escolas da rede básica instalada em Contagem o encerramento de atividades de algumas escolas, e em especial a educação infantil, vai impactar também diretamente o município, que precisará absorver milhares de crianças para o sistema público de ensino.
Além da diminuição da arrecadação de impostos, a situação provocaria um aumento da taxa de desemprego para um número grande de professores, professoras, auxiliares administrativos e outros funcionários que compõem uma instituição escolar.
Dicas
Veja abaixo dicas de advogados especialistas para conseguir encontrar a melhor saída em conjunto com a escola:
1 – Exponha sua situação financeira – Antes de procurar a escola é importante conhecer a sua situação financeira. Afinal, não vale a pena buscar um acordo que não conseguirá cumprir. Quanto mais se jogar limpo e demonstrar a situação, mais a tendência é que o outro lado jogue limpo também.
2 – Negocie descontos em contas básicas – É justo que a escola conceda ao menos um desconto do que está economizando com contas básicas, como água, luz e alimentação. Não é justo continuar a pagar por algo que não está usufruindo.
3 – Busque alongamento dos prazos – Caso tenha mais dificuldades, você pode sugerir um desconto maior de forma temporária, que será reposto quando você voltar a ter fôlego financeiro, de forma parcelada. É uma forma de alongar a dívida, diluindo o valor no futuro.