O machismo estrutural que afeta as mulheres

Por Viviane França(*)

“Mais amor não dos homens mas de nós mesmas e umas das outras.”

O Poema da Rupi Kaur, extraído do livro “O que o sol faz com as flores”, escrito pela autora no ano de 2017, reflete uma realidade estarrecedora também documentada por dados divulgados na última semana pela ONU: o machismo estrutural que afeta as mulheres, trazendo destaque para o quanto ainda precisamos avançar no tema igualdade de gênero – sobretudo entre nós mesmas.
A pesquisa, divulgada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foi realizada em 80 países, sendo o Brasil o único de língua portuguesa a participar deste estudo e, abrange aproximadamente 85% da população mundial. Os dados mostram que quase 90% dos entrevistados, manifestam algum tipo de preconceito contra as mulheres.
A ONU analisou quatro indicadores: integridade física, educacional, política e econômica.
No que se refere a integridade física, no Brasil 75% dos (homens e mulheres) entrevistados, acreditam que existe uma justificativa para uma mulher ser agredida pelo seu companheiro.
Em relação a liderança e ao protagonismo político, 49% da população mundial respondeu que homens são melhores líderes políticos do que as mulheres.
Apesar dos progressos apresentados em alguns aspectos (como a educação, por exemplo), desde 1994 os índices globais de igualdade de gênero não apresentam avanços demonstrando um grande preconceito social em relação ao papel das mulheres na sociedade, na economia e no exercício da autonomia. Uma constatação é de que todos os desafios que enfrentamos para ocupar espaços (e quando os ocupamos) não estão ligados apenas às conjunturas; são desafios que são determinados pela estrutura da sociedade, profundamente desigual, moldado por e para homens.
O que chama a atenção ainda é a equalização dos entrevistados (mesmo percentual) em relação a homens e mulheres, destacando o quanto as mulheres compactuam com as práticas e opiniões machistas. Oprimidas pelo patriarcado e reproduzindo o discurso dos opressores, muitas mulheres que, como nós, sofrem violência e preconceito se colocam como forças auxiliares dos homens na reprodução do machismo, por vezes cometendo atos tão ou mais violentos com declarado na pesquisa. Para com esse machismo ainda não estamos preparadas para lidar.
A legislação e os direitos das mulheres avançam rumo a igualdade em relação aos homens, mas as atitudes e o pensamento social não, o que reflete um conservadorismo social no que tange aos papéis exercidos por mulheres agora quantificados pela ONU.
A violência de gênero em todos os seus desdobramentos (física, política, psicológica, patrimonial, moral) é legitimada e assim naturalizada pela sociedade, inclusive pelas próprias mulheres. Os métodos são atualizados todos os dias: da chibatada em praça pública, à cassação de mandatos eletivos, aos ataques de ódio nas redes sociais, às nomenclaturas depreciativas da nossa imagem e do nosso corpo, à referência ao nosso modo de vestir (loucas do chilique, destemperadas).

Como lidar com tudo isso?
Sem dúvida que a direção é quebrarmos nossas próprias barreiras, desafinar o coro dos contentes e enfrentarmos as violências, o que ainda não estamos acostumadas a fazer, e tratá-las como elas são: VIOLÊNCIAS. Pelo combate diário ao discurso de ódio, e pela informação. Não apenas ocupar espaços de poder e decisão, mas qualificar a ocupação desses espaços com o enfrentamento ao machismo seja ele de homens ou de mulheres, um exercício de educação e respeito cotidianos.
Por isso, mulheres, “mais amor de nós mesmas e uma das outras”. Somente assim é que conseguiremos enfrentar a estrutura machista, misógina e patriarcal, pela alteridade de umas com as outras.

(*) Mulher, Advogada, Pesquisadora, Mestre em Direito Público, Especialista em Ciências Penais, autora do livro Democracia Participativa e Planejamento Estatal: o exemplo do plano plurianual no município de Contagem. Secretária de Defesa Social de Contagem/MG, Sócia do França e Grossi Advogados.

Fiz um PIX errado? E agora?

Por Rariúcha Amarante Braga Augusto(*)

O PIX surgiu com uma ferramenta para facilitar a vida do cidadão no momento de transferir um dinheiro ou realizar um pagamento. Mas e se você realizar um PIX com um valor incorreto ou enviar para a pessoa errada? Perdeu seu dinheiro? Ficará no prejuízo? Não! Mas é muito importante agir rapidamente para tentar resolver a situação. Quanto mais rápido você tentar resolver, melhor!!!

Segue um passo a passo para não cometer esse erro e evitar dor de cabeça:

Verifique os dados e comunique ao destinatário: Verifique os dados da pessoa que recebeu o PIX errado. A dica é ainda mais importante em caso de PIX por QR Code, já que as pessoas tendem a escanear o código e não conferir as informações de envio que aparecem na sequência. Ao fazer a transferência, o usuário tem acesso aos dados pessoais do recebedor, como nome completo e agência bancária, então quem enviou o PIX pode usar essas informações para encontrar o destinatário e pedir a devolução. E se a chave PIX for celular ou e-mail, fica ainda mais fácil.
Entre em contato com seu banco: Informe ao seu banco sobre o erro e explique a situação. Eles poderão orientá-lo sobre as medidas a serem tomadas e fornecer informações sobre os procedimentos específicos para reverter a transação ou iniciar uma investigação.
Documente a situação: Mantenha registros de todas as comunicações, como e-mails, mensagens ou chamadas telefônicas, tanto com o destinatário quanto com o seu banco. É importante ter evidências de que você tomou as medidas necessárias para resolver o problema.
Acione o intermediador de pagamento: Se você realizou o PIX por meio de um intermediador de pagamento, como um aplicativo ou plataforma, entre em contato com o suporte do serviço para relatar o ocorrido e solicitar assistência. Eles podem fornecer orientações adicionais e auxiliar na resolução do problema.
Considere buscar ajuda jurídica: Se todas as tentativas de solução amigável falharem e o valor envolvido for significativo, procure uma orientação jurídica para entender melhor seus direitos e possíveis medidas legais a serem tomadas.
Se você tiver agendado o envio do PIX, basta solicitar o cancelamento, se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário.
Sempre fazer o PIX pelos canais oficiais do banco. É imprescindível que a pessoa sempre realize as transferências pelo site ou aplicativo oficial do banco. A orientação é não fazer PIX diretamente a partir de links recebidos por SMS, WhatsApp ou qualquer outro canal de mensagens.
Ficar atento ao fazer compras online. Neste caso, os dados do PIX estão “corretos”, mas a própria loja pode ser falsa. Por isso, antes de fazer uma compra pela internet, deve-se checar se a loja é confiável. O ideal é dar preferência a sites conhecidos e com avaliações positivas de vários usuários.

Mas e se ao contrário de enviar um PIX errado, você receber um PIX errado? Você sabia que ficar com um dinheiro que não é seu pode configurar crime de apropriação indébita? Se não resolver de boa-fé, a pessoa que fez o PIX deve acionar o banco, porque ele tem todos os dados da pessoa que recebeu e pode entrar em contato com a instituição na qual o recebedor tem conta, para que haja a devolução dos recursos.

E devolver é mais fácil para o recebedor, pois o sistema PIX possui a opção “DEVOLVER”, para estornar rapidamente um valor recebido por engano. Não precisa saber nenhuma informação de quem mandou o PIX. É só devolver. É imediato, instantâneo.

Além de enviar e receber por engano, existem ainda as pessoas caem nos golpes, que enviam de boa fé e descobrem que foram enganadas. Para estes casos o Banco Central conta com uma ferramenta chamada Mecanismo Especial de Devolução (MED). Por meio dele, o banco inicia um procedimento para analisar a fraude e, se possível, devolver o valor.

A pessoa deve, o mais rápido possível, assim que detectar que sofreu o golpe, entrar em contato com seu banco e reportar o problema. Tenha sempre o comprovante do PIX em mãos, que vai ter informações importantes sobre quem recebeu o golpe. Com a abertura do MED, a instituição bancária poderá bloquear o valor da conta do fraudador, antes que ele saque o dinheiro ou o transfira para outro lugar. A partir disso, o banco do fraudador tem até sete dias para analisar o caso. Lembrando que o MED não se aplica em casos de desacordos comerciais ou de compra e recebimento de produtos errados, por exemplo.

Um ponto importante é que o banco do fraudador não tem a responsabilidade de usar recursos próprios para pagar a vítima do golpe. Por isso, caso a conta do fraudador não tenha dinheiro, o valor não poderá ser devolvido pelo MED e o usuário precisará acionar a Justiça.

Assim… Quando maior o cuidado e calma você tiver no momento de enviar ou receber um PIX menores são os riscos para você!!!

(*) Advogada, pós-graduada em Direito Público, especialista em Direito do Consumidor, Coordenadora PROCON Unidade Câmara de Contagem/MG, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG e Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional.